Chamada global pelo fim do subsídio ao petróleo

Nós, representantes abaixo assinados de instituições de desenvolvimento, meio ambiente, fé, direitos humanos, comunidade e direitos indígenas, requisitamos que os países desenvolvidos e instituições internacionais parem de prover assistência e recursos para subsidiar as atividades de empresas de petróleo internacional. Tais subsídios estimulam o consumo desenfreado dos países ricos, beneficiando uma indústria já bem estabelecida e muito rentável, além de exacerbar vários dos mais urgentes problemas enfrentados pela humanidade atualmente. Chegou a hora de acabar com o subsídio ao petróleo.

Dinheiro que supostamente deveria ajudar países pobres é utilizado para subsidiar a indústria do petróleo, o que aumenta os conflitos e a pobreza em várias partes do mundo, além de reforçar a dependência de combustível fóssil e o aquecimento global. O Extractive Industry Review realizado pelo Banco Mundial em 2003 recomendou que a instituição “deveria parar de investir em produção de petróleo até 2008 e redirecionar seus recursos escassos para investimentos em energias renováveis…”. Tragicamente, o Banco Mundial ignorou sua própria recomendação e outros bancos de desenvolvimento continuam a utilizar recursos públicos para financiar empresas de petróleo.

O Grupo Banco Mundial, sozinho, proveu mais de 5 bilhões de dólares para projetos de extração de petróleo desde 1992, enquanto uma ínfima parcela de seu orçamento para o setor de energia foi direcionado para tecnologias limpas. Adicionalmente, no setor de petróleo, mais de 80% dos investimentos do Banco Mundial vai para projetos que visam exportar para o Hemisfério Norte. Os projetos nada têm a ver com diminuição da pobreza, mas com o sucesso financeiro de empresas de petróleo e alimentação do vício dos países ricos por combustível fóssil.

Agências de Crédito à Exportação (ECA) também tem proporcionado bilhões de dólares todo ano para projetos de extração e transporte de óleo e gás. Apenas a Exxon Mobil recebeu mais de 1 bilhão de dólares de ECAs desde 1995 e empresas como Shell, Halliburton, BP, Chevron, Total e Repsol receberam centenas de milhões destas instituições de controle público.

Empresas de petróleo se beneficiam destes subsídios enquanto registram lucros recordes. De acordo com instituições de pesquisa independentes, as empresas de petróleo internacional atrapalham, ao invés de promover, o desenvolvimento dos países pobres, abastecendo conflitos e reforçando um ciclo vicioso de pobreza. A dependência do petróleo tem impacto desproporcional sobre os países mais pobres do mundo em uma época de altos preços da commodity, logo diminuindo os benefícios do cancelamento de dívidas e prejudicando exatamente os que instituições internacionais como o Banco Mundial deveriam ajudar.

Devido a todos estes problemas, está claro que subsidiar empresas de petróleo não é uma maneira eficaz tampouco justificável de gastar limitados recursos públicos para o desenvolvimento. O aquecimento global trouxe a crise associada ao nosso vício por óleo para o centro das atenções. A emissão de gases de efeito estufa (GEE) dos países ricos durante o último século é a responsável pelo crescente problema das mudanças climáticas, mas são os países pobres que mais sofrerão duas conseqüências nas próximas décadas. Ao utilizar recursos públicos escassos para subsidiar a expansão da produção de petróleo, os países ricos e instituições internacionais estão ativamente exacerbando o problema das mudanças climáticas sem endereçar adequadamente a questão central de diminuir a pobreza.

Acabar com o auxílio ao petróleo e investir nas verdadeiramente sustentáveis energias alternativas seriam um passo decisivo para atenuar a pobreza e calcar um novo futuro energético. Para um mundo mais justo, requisitamos o pronto fim da assistência às empresas de petróleo.